5 Indicadores para a Secretaria de Estado de Educação

por Paulo Esteireiro em JM-Madeira

Num recente artigo de opinião sobre os rankings das escolas (“O que os rankings não mostram”), João Costa, o atual Secretário de Estado da Educação, defendia que “conhecer a qualidade de uma escola implica um olhar muito mais abrangente, pelo que são precisos mais indicadores e é necessário um olhar sistémico.” No seguimento desta ideia, afirmava que o Ministério da Educação tem procurado disponibilizar mais indicadores – “Percursos Diretos de Sucesso”; “Indicador de Desigualdades”; e “Indicadores por Disciplina” –, mas que ainda existe muito trabalho das escolas que “não tem sido valorizado e que os rankings não mostram”, apesar de ser trabalho “essencial para o cumprimento da missão da educação”. Entre as áreas fundamentais na estruturação dos indivíduos, mas para as quais ainda não existem indicadores, o atual Secretário de Estado da Educação apontou quatro: Inclusão; Mobilidade social; Educação humanista; e Formação artística e desporto. Tendo em consideração a minha formação académica na área das artes, é natural que os cinco indicadores prometidos no título sejam direcionados para a formação artística. De qualquer modo, antes de ir aos indicadores para a formação artística, parece-me crucial ir um pouco à origem do problema: a obsessão patológica pelos resultados escolares nas áreas da matemática, língua materna e ciências.

Sendo naturalmente um defensor da racionalidade, da ciência e da liberdade de opinião, é também evidente que sou um igual defensor da matemática, do estudo da língua materna e da área das ciências. No entanto, um olhar mais aprofundado sobre a educação nos últimos 16 anos, torna evidente que o programa internacional de avaliação dos estudantes promovido pela OCDE (PISA – Programme for International Student Assessment) – centrado nos resultados a Leitura, Matemática e Ciências –, teve algumas consequências não intencionais negativas, como salientou Rui Vieira Nery, na abertura do V Congresso de Educação Artística (2014), realizado no Funchal. Promovido pela primeira vez em 2000 e depois retomado a cada três anos (2003/06/09/12/15), os resultados do PISA trouxeram o pânico a muitos gestores educativos e decisores políticos sobre educação, nos países cujos resultados eram mais baixos. Apesar de a OCDE defender que o PISA visa exclusivamente melhorar as políticas e resultados educacionais, o pânico gerado nos decisores políticos conduziu a um conjunto de equívocos graves, entre os quais saliento um que tem tido muito impacto na vida escolar: a ideia de que a resposta ao fracasso dos testes será transformar o ensino, de maneira a… ensinar para os testes. Ou seja, a resposta aos resultados dececionantes do PISA é… ensinar para o PISA. Há uns tempos, foi-me inclusivamente contada a história de um professor que perante a eliminação das provas de matemática e português, no final do 4.º ano, terá perguntado a um alto responsável da educação: “E agora, o que fazemos?”… Esta ideia de ensinar para os testes tem conduzido à desvalorização das restantes áreas disciplinares no seio do currículo escolar, visto que as atuações dos Governos na área da educação são também colocadas à prova pela avaliação do PISA.

Dito isto, é realmente crucial, para o bem da escola e da nossa educação, criar novos indicadores para além do PISA. Para isso, os rankings devem ser construídos tendo em consideração indicadores que visem promover uma escola: mais inclusiva, que integre com sucesso as pessoas com necessidades educativas especiais; com maior mobilidade social, de modo a diminuir as desigualdades sociais; que promova uma educação humanista, de modo a formar alunos mais respeitadores e solidários; mais artística e desportiva.

No que diz respeito às artes, considero essenciais os cinco indicadores seguintes, importantes para a redução da indisciplina, do abandono escolar precoce e da promoção de um maior envolvimento de professores e alunos na vida escolar: “existência de oferta de atividades extracurriculares na área das artes” (modalidade artística ou clube artístico); número de “iniciativas culturais realizadas em contexto escolar”; número de “iniciativas culturais dinamizadas fora da escola para a comunidade”; número de “alunos que participam em grupos artísticos da comunidade”; e “integração na vida escolar através de atividades artísticas” (perceção dos alunos e professores). Além disso, uma sociedade que semeia nas suas escolas as artes está a contribuir para uma escola mais criativa, com maior espírito de cooperação entre os alunos e promotora de valores estéticos. Semear as artes nas nossas escolas é algo que teremos sempre orgulho enquanto comunidade. Num futuro com tantos desafios e incertezas, formar pessoas que aprendam a explorar o seu lado criativo e a promover a imaginação (na biografia de grandes cientistas é costume encontrar a aprendizagem e a prática de uma área artística), é um facto que não deve ser desprezado, principalmente em favor de um teste internacional.

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